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  • Antecipe o pedido de aposentadoria
  • Exercer Profissão insalubre ter contribuído com a Previdência antes de 1991, trabalhado como aluno-aprendiz ou em atividade rural podem ajudar o segurado a antecipar o pedido de aposentadoria.
    Se o segurado trabalhou m contato com agentes nocivos e conseguir comprovar que essa exposição era permanente, é possível se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição e do e do agente nocivo. O tempo é menor que para as demais pessoas-normalmente são exigidos 30 anos para mulheres e 35 para homens.
    Já quem trabalhou em atividade prejudicial à saúde em um período menor, pode usar esse tempo para aumentar a contribuição normal. Cada ano especial vira 1,4 ano, comum, para homens e 1,2, ano, para as mulheres. Isso quer dizer que se o segurado trabalhou por dez anos exposto a agentes nocivos, ele terá, na prática, 14 anos de pagamentos ao INSS.
    O advogado Theodoro Vicente Agostinho explica que os segurados que não conseguirem converter esse período no primeiro pedido da agência podem apelar administrativamente na Junta de Recursos da Previdência. Se não der certo o jeito é ir à Justiça.
    O advogado explica que outro caso em que é possível garantir mais tempo para antecipar a aposentadoria são para aqueles que fizeram cursos profissionalizante em escolas técnicas, como Sesi, Senai, e similares. Esses futuros profissionais desenvolveram atividades remuneradas, mesmo que indiretamente. Por isso conseguem incluir esse período. Porém é preciso ir na Justiça. Nas agências, o INSS considera apenas o tempo como menor-aprendiz, que tem contrato para exercer determinada função.
    Alguns segurados também conseguem vantagem na aposentadoria por idade. Hoje a regra exige 60 anos para mulheres e 65 anos, para homens, além de 15 anos de pagamento ao INSS. Porém, para quem inscrito na Previdência até 24 de julho de 1991, o INSS usa uma tabela que define um tempo de contribuição menor, em que a quantidade de pagamentos varia de acordo com o ano em que o segurado completou a idade mínima exigida. Se uma mulher começou a fazer os recolhimentos antes de 1991 completou 60 anos em 2007, ela precisa de 13 anos de pagamentos para se aposentar.
    Agostinho ressalta ainda que o trabalhador rural também consegue fazer a antecipação da aposentadoria, desde que apresente documentos que comprovem que trabalhou em atividade no campo.
    Os deficientes igualmente têm vantagens próprias desde 2013, quando o INSS criou a aposentadoria específica para essa categoria. Na por tempo de contribuição, o período da antecipação varia conforme o grau da deficiência. Na por idade, a vantagem é se aposentar cinco anos antes do que a regra comum.

    Fonte: Jornal Diario de São Paulo

     

     

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