Auxílio é pago mesmo para quem sofreu acidente fora do trabalho

Há três anos, o eletricista Ronaldo Ferreira, de 51 anos, perdeu parte dos movimentos da mão esquerda, ficando afastado do trabalho por seis meses. Por meio do Zé Maria, ele ficou sabendo que poderia ter direito ao auxílio-acidente. “Não tinha conhecimento desse benefício e acho que tenho direito a ele”, afirmou o leitor.

Na época, Ronaldo levou um tombo andando na rua e quebrou alguns ossos da mão.
Apesar do acidente ser doméstico, e em 2013, o advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos afirmou que o segurado pode solicitar o auxílio.
“Pela legislação, o perito, no momento da alta, já deve atestar se há alguma sequela. A partir daí. O auxílio-acidente passa a ser pago. Se isso não aconteceu, como é o caso do eletricista, ele pode solicitar outra perícia no próprio INSS para constatar o problema e aí recebe o benefício”.
Para conseguir esse novo atendimento, Ronaldo deve fazer a solicitação diretamente em uma agência da Previdência. Há também a opção de pedir o atendimento do médio pelo telefone 135.
Caso a sequela fique constatada, o trabalhador passa a receber, mensalmente, 50% do salário que ganhava na época (confira como é feito o cálculo na arte acima).
Esse pagamento tem caráter indenizatório e vigora até a aposentadoria, independentemente de o trabalhador continuar ou não no mesmo emprego até hoje.
Atualmente, o INSS paga cerca de 317 mil benefícios do tipo, com média de R$ 754 mensais.
O advogado salientou que o valor pago no auxílio-acidente entra no cálculo da renda do trabalhador para quando ele for se aposentar por tempo de contribuição ou por idade.
NOS TRIBUNAIS
Quem não sabia do benefício e o pleiteia depois, como é o caso de Ronaldo, precisa ir à Justiça para receber os atrasados, desde quando ficou confirmada a lesão permanente. A Previdência não paga retroativos automaticamente. Caso o perito do INSS não dê o encaminhamento pra o benefício, também é possível consegui-lo no Judiciário. Será marcada uma perícia e é preciso ter em mãos todos os laudos que comprovem a incapacidade.

Fonte: Jornal Diario de São Paulo

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