Consórcio TRIMAIS não paga rescisão e trabalhador é prejudicado

PUBLICADO EM 06/11/2019

Mardone Mineiro, pedreiro de 34 anos, foi demitido há um mês da obra do Shopping TRIMAIS, que fica na região do Tucuruvi e, depois de trinta dias após o fim de seu contrato com a empreiteira MC Serviços (contratada pela majoritária), sua rescisão trabalhista ainda não foi quitada.

Irregularidades da obra

Este não é o único problema que Mardone e os trabalhadores deste canteiro enfrentam. Além do atraso nas rescisões trabalhista, a maioria dos subcontratados pelas empresas Método Engenharia e a Passarelli Engenharia (construtoras que gerem a obra do Shopping) não efetua o pagamento do 13° salário de seus funcionários; não paga o FGTS; recolhe a contribuição dos trabalhadores e não repassa ao sindicato; paga as horas extras e tarefas por fora do holerite; e não recolhem a contribuição do Seconci-SP, o que é obrigatório e está previsto na cláusula vigésima-quarta da convenção coletiva.

Para garantir a assistência à saúde do trabalhador realizada pelo Seconci-SP, de acordo com a convenção coletiva, as empresas representadas pelo Sinduscon-SP, bem como suas empreiteiras, devem recolher a contribuição correspondente a 1% do valor bruto de suas folhas de pagamento mensalmente à entidade. Se este recolhimento não é feito, o trabalhador fica sem a assistência do Seconci-SP.

Empreiteiras

O que mais chamou a atenção do Sintracon-SP foi o número de empresas que estão irregulares com o sindicato e com o Seconci-SP. De acordo com o presidente da entidade, Ramalho da Construção, 35 empreiteiros devem a contribuição do sindicato e 29 subcontratados não pagam o valor de 1% ao Seconci-SP.

Descaso

Segundo Mardone, a empresa prometeu que efetuaria o pagamento de sua rescisão trabalhista dentro do prazo de oito dias. Contudo, a promessa não saiu do papel e até hoje o dinheiro não foi depositado em sua conta.

“Cobrei eles depois que vi que meu dinheiro não tinha caído dentro do prazo que eles me falaram. Aí eles me disseram que eles precisariam de mais tempo e o pagamento seria feito depois de 15 dias. Após passar esse segundo prazo, cobrei eles de novo. Aí adivinha: pediram mais 20 dias. Eles estão me enrolando faz tempo. Hoje já faz mais de 30 dias que fui demitido e até agora nada”, conta o companheiro.

Indignado, ele continua: “Cara, para eles essa grana é tão pouca. Mas para mim, que não tenho quase nada, é muita coisa, faz bastante diferença. Preciso desse meu dinheiro para sobreviver, ainda estou desempregado. Estou tentando fazer bico para me manter, mas nem é sempre que aparece, certo?”, desabafa.

 

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