FGTS reajustado a partir da poupança. A boa proposta de Eduardo Cunha

Reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de Poupança.
Está aí uma ação a favor dos trabalhadores.
Ela foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha durante o evento de comemoração do 1º de maio da Força Sindical.
Como se sabe, atualmente a correção do saldo dos trabalhadores nas contas do FGTS é feita com base na taxa referencial, que atualmente está em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano.
Se o projeto for aprovado, o fundo será reajustado mensalmente pelo mesmo índice da poupança que, atualmente, gira em torno de 0,5% ao mês.
Na ocasião, Cunha foi questionado sobre o impacto nas contas do governo.
“Não afetará em nada os cofres públicos este ano. Pelo menos, a gente corrige essa distorção que existe no FGTS daqui para a frente”, enfatizou o parlamentar.
A proposta de Eduardo Cunha é compatível com as aspirações de grande número de sindicatos, em especial o da Construção Civil de São Paulo, que tenho a honra de presidir.
Vale ressaltar, ainda, que atualmente existem diversas ações na Justiça pedindo alteração no modelo de correção do saldo do FGTS.
Em abril do ano passado, o subprocurador-geral da República, Wagner Mathias, do Ministério Público Federal, emitiu parecer favorável à correção das contas do FGTS pela inflação. Há, portanto, fundamento jurídico pela aprovação.
O projeto do FGTS tem autoria tripla. É assinado pelos deputados federais Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Paulinho da Força (SD) e Mendonça Filho (DEM -PE).
Esperamos que, devidamente protocolado, esse grande avanço seja tratado como prioridade por Cunha e seus aliados.

Ramalho da Construção
Sindicalista e deputado estadual (PSDB-SP)

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