Governo Bolsonaro quer reformar a reforma trabalhista. Dá para ficar tranquilo?

PUBLICADO EM 02/09/2019

 

O governo Jair Bolsonaro é inimigo do povo trabalhador brasileiro.

Não basta o desemprego, alto, e a reforma trabalhista, que acabou com mais 100 direitos trabalhistas. Sua administração, agora, quer a reforma dessa reforma.

Era de se esperar que fosse para o bem, pois pior não poderia ficar. Mas, com Bolsonaro, o ruim pode ser aprimorado.

Ele criou um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas.

O objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenha o menor volume possível de brechas para questionamentos legais. Ou seja: o governo não quer que o trabalhador recorra à Justiça para lutar por seus direitos.

Além disso, o capitão quer alterar normas de segurança e saúde no trabalho. Com a desculpa de promover uma desburocratização, Jair deixará o profissional de todas as áreas produtivas exposto ao trabalho inseguro, podendo aumentar – e muito – o índice de acidentes no meio ambiente do trabalho.

Também busca ampliar mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo Michel Temer (MDB).

Como avisamos de forma prévia, a reforma introduzida pelo presidente Temer não conseguiu ampliar a oferta de novas vagas, mas reduziu de forma drástica a judicialização na área e desafogou a Justiça do Trabalho, penitenciando a classe trabalhadora.

Agora, o recém-criado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), segundo ofício do secretário Rogério Marinho, tratará da “modernização das relações trabalhistas”.

O secretário afirma que o grupo terá a missão de “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos”.

Uma das mudanças tratará do fim da unicidade sindical. Hoje, a lei permite apenas uma entidade por base territorial -por município, uma região, estado ou país. A meta é promover a pluralidade sindical no Brasil.

O massacre dos direitos trabalhistas, portanto, continua.

 

Ramalho da Construção

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo

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