Nós salariais

Demissões abrem espaço para reajustes menores, mas sindicatos de trabalhadores, pressionados pela inflação, prometem resistir nas tratativas com empregadores.

A negociação de reajustes salariais com os operários da construção civil está cada vez mais difícil. Após aceitarem aumentos em linha ou até abaixo da inflação em 2015, sindicatos de trabalhadores de todo o País já sinalizaram que a discussão neste ano deve se estender, alguns apontam para a possibilidade de greves, e existe até a perspectiva de crescimento das ações judiciais questionando proposta dos patrões.
“Discussões intensas devem ser uma característica do ano, porque, com o mercado muito fraco, mudamos o cenário. A demanda desaquecida leva a uma procura menor por trabalhadores e tende a reduzir salários, mas existe uma resistência do trabalhador, com a alta da inflação, de aceitar qualquer reajuste abaixo disso. Esse beco na negociação tende a judicializar mais as questões trabalhistas”, avalia Ana Maria Castelo, coordenadora dos estudos sobre a construção civil na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho, apesar de a entidade entender o momento difícil pelo qual passam as empresas do setor , não deverão ser aceitas em 2016 quaisquer altas menores do que a inflação. Ele conta que as propostas da categoria para os empresários vão incluir pedido de aumento real de 5%, mas admite não esperar todo este reajuste.
No ano passado, os trabalhadores operacionais do setor em São Paulo conseguiram alta de 8%, enquanto os funcionários com cargos administrativos alcançaram aumento de 6%. Ao mesmo tempo, nos 12 meses anteriores à data-base, em maio, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou aumento de 8,47%.
O sindicalista conta que as negociações da classe já foram iniciadas e afirma que até já se fala na possibilidade de uma greve de alguns dias caso a discussão não chegue a termos aceitáveis. Ainda segundo ele, em regiões interioranas onde o movimento trabalhista não é bem organizado, pode ocorrer um aumento dos processos judiciais que questionem o resultado das negociações.
“O que temos percebido também, como a indústria da construção civil trabalha muito com subcontratação, é que o empresário tem conseguido negociar preços melhores para alguns serviços. Consequentemente, o trabalhador que faz aquela tarefa terá seu pagamento reduzido”, diz o vice presidente de relações capital-trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Haruo Ishikawa. “Já em termos de negociação salarial, não tenho nem como estimar ainda o que vai ocorrer. É um ano absolutamente recessivo, perdemos muitos trabalhadores no Brasil em 2015 e continuamos fechando vagas, então não há otimismo no setor.”
Ishikawa alerta que levar as negociações trabalhistas à Justiça significa um rompimento das relações patronato e trabalhador, que hoje, segundo ele, têm relacionamento muito. Os empregadores garante, estarão prontos para negociar durante todo o processo de discussão dos reajustes. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Brasília (STICMB), Raimundo Braz, o reajuste acordado no ano passado na região não foi o ideal, mas foi o possível diante do cenário de crise. Ele destaca que, para os trabalhadores que ganham o piso salarial e mais sofrem com a recessão, foi garantida a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas que, infelizmente, isso fez com que o aumento para os funcionários de cargos mais elevados tivesse que ser reduzido. A depender de como se desenhar o ambiente, o resultado pode ser o mesmo na próxima negociação, de acordo com ele.
“Em Brasília há muitos anos nós não judicializamos a negociação, mas, neste ano, não sei. Por enquanto é uma incógnita”, avalia. Por um lado, 2016 terá um cenário difícil por causas econômicas e políticas, condições que podem ser aprofundadas também pela falta de estabelecimento de planos diretores em cidades-satélites. Por outro lado, como a convenção coletiva de trabalho atual tem validade até 2017, a negociação que se inicia nos próximos meses tende a ser mais rápida.
Em 2015, os trabalhadores da capital federal que recebiam salário mínimo alcançaram um reajuste de 7,5% a 8%. Já para aqueles que recebiam até R$ 5 mil tiveram aumento de 6%, e os que possuíam salários maiores ganharam R$ 300 a mais. Nos 12 meses até a data-base de maio, o INPC avançou 8,76%.
Na região de Recife, que tem como data-base outubro, as negociações foram tão difíceis no ano passado que os sindicatos só chegaram a um acordo em dezembro, conta o presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda. Nesse intervalo, os trabalhadores iniciaram uma greve que durou 17 dias e conseguiram um reajuste de 9,9% para aqueles que recebem até R$ 3.999,99 e um aumento de R$ 396 no salário dos que ganha mais.
Neste ano, ele acredita que as discussões serão ainda mais demoradas diante do quadro de arrefecimento na produção, somado à perspectivas de alta da inflação. Em Pernambuco, ele lembra que a construção civil e as obras de infraestrutura foram impactadas pela crise na Petrobras, que cancelou diversos projetos na região, e pela desaceleração no desenvolvimento de estaleiros que deviam ser instalados no porto.
Já os trabalhadores do Rio de Janeiro estão com perspectivas mais estáveis neste ano, em função das obras para a Olimpíada. Atualmente, afirma o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Município do Rio (Sintraconst-Rio), os projetos olímpicos somam um contingente de 5,5 mil operários diretos.
A preocupação na cidade fica pro conta do período após a competição, quando deve ocorrer uma série de demissões, sobretudo no Parque Olímpico da Barra da Tijuca. O sindicato alerta que vai acompanhar de perto os cortes para garantir o pagamento integral das rescisões e benefícios.
A estabilidade maior em termos de número de vagas, no entanto, não garantiu aos trabalhadores fluminenses a reposição da inflação no período. No Rio, os trabalhadores que recebiam até R$ 5 mil tiveram reajuste de 7% em março do ano passado. Os de salários superiores conseguiram um aumento de R$ 350.
Para o presidente da Câmara BNrasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o pior é não conseguir vislumbrar ainda até onde pode ir a queda do mercado da construção. “Se não for feito nada, o ritmo de fechamento de vagas em 2016 será muito maior.” Ele diz que, com muitas obras importantes em fase final, os trabalhadores não terão como ser realocados.
Segundo ele, há uma proposta da entidade para possibilitar efetivamente a participação do setor no Programa de Proteção do Emprego (PPE). A iniciativa, lançada em julho do ano passado pelo Governo Federal, permite que as empresas reduzam em 30% a jornada dos operários e diminuam proporcionalmente os salários, mas a adesão a ela depende que o número total de funcionários do empregador em questão tenha diminuído, estabilizado ou, em caso de crescimento, não superado a marca de 1% em 12 meses.
A CBIC solicitou ao governo maior flexibilização no compromisso de não demitir trabalhadores após o período das obras, mas Martins diz que as dificuldades políticas vividas no Planalto travaram o andamento das discussões.
Na edição de novembro de 2015 da Construção Mercado, o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, já haviak ressaltado que a regra do PPE seria dificilmente aplicável à construção civil, na medida em que a alta rotatividade e o perfil de longo prazo das receitas e das despesas das companhias do setor dificultariam a comprovação de dificuldades econômico-financeiras, exigidas pelo programa.

Fonte: Revista Construção Mercado

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