Revisão de perdas está à espera de lei para ser aprovada.

Preocupado com as perdas salariais, o vendedor aposentado Iacir Molina, 74 anos, procurou o Zé Maria para saber se é possível conseguir a reposição do dinheiro via Justiça.
Iacir se aposentou em 1997 com pelo menos 30 anos de contribuições pelo modelo proporcional. Na regra, que fazia a média dos 36 salários para se chegar no valor do benefício inicial, o segurado recebia 70% do teto. Para ganhar 100%, era necessário recolher ao INSS por ao menos 35 anos. “Contribui sempre pelo teto e com esse limitador recebi menos. Com os descontos e feita a média, ganhava 65% do teto. Mas, a cada ano, o salário fica menor. Quero saber se dá para entrar com uma ação para que eu receba na proporção que ganhava quando me aposentei”, afirmou.
Hoje, Iaci ganha R$ 2.490 de aposentadoria. O valor equivale a 48% do teto previdenciário (R$ 5.189,92).
O advogado Roberto de Carvalho Santos explicou que a Justiça não reconhece a ação de equivalência dos salários porque o aumento é definido por lei. O reajuste do piso, baseado no salário-mínimo é diferente da correção para o aposentado que ganha mais.
“Está na lei, por isso é uma ação perdida”, disse.
A única saída para o aposentado é torcer para que um projeto de lei engavetado na Câmara dos Deputados entre na pauta. “Antes, o governo já enrolava para votar. Agora, com tudo parado em Brasília, por conta da crise política, vai demorar ainda mais. Essas perdas oneram muito o aposentado”, avaliou o advogado.
O projeto que põe fim a essa limitação chegou em 2008 à Câmara dos Deputados, depois de ser aprovado no Senado. A proposta é recompor as perdas de forma gradual para que, em cinco anos, o segurado receba o mesmo equivalente de quando se aposentou.
Segundo a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados), a perda salarial de quem ganha mais do que o mínimo é 85%, de 1994 para cá.

 

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Fonte: Jornal Diario de São Paulo

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