Setor público tem pior resultado desde 2001; rombo foi de R$ 111,2 bi no ano

O governo começou 2015 com a promessa de fazer um superávit primário -a economia para pagamento dos juros da dívida pública -de R$ 66,3bilhões, ou 1,1%doproduto Interno Bruto (PIB). Mas terminou com o pior resultado da série histórica iniciada em 2001. No ano passado, governo federal, Estados, municípios e empresas estatais tiveram um rombo de R$ 111,2 bilhões em suas contas, ou o equivalente a 1,88% do PIB. O resultado negativo é reflexo da recessão econômica, que influenciou na queda da arrecadação, misturada ao aumento das despesas. Além disso, houve também o impacto da decisão do governo de pagar, após avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), a totalidade dos passivos referentes às chamadas pedaladas fiscais -manobras nas quais o Tesouro Nacional atrasava repasses a bancos públicos e FGTS para custeio de programas sociais, paramelhoraro retratodascontas públicas. No ano passado, o governo desembolsou R$ 72,4 bilhões com essa quitação, sendo R$ 55,8 bilhões somente no mês de dezembro. Para acomodar o rombo que foi se acumulando ao longo do ano, o governo teve de modificar a própria meta fiscal: passou de um superávit de 1,1% do PIB no início do ano para 0,15% do PIB em julho e, finalmente, em dezembro, houve a autorização do Congresso para que se fechasse o ano com déficit primário, em vez de superávit, de até R$ 120 bilhões. Em2014, o setor público já havia apresentado déficit de R$ 32,536, o primeiro resultado negativo da série. Para Jankiel Santos, economista-chefe do banco Haitong, embora o resultado do setor público consolidado divulgado ontem já fosse esperado, ele é muito preocupante, já que confirma uma trajetória de deterioração fiscal e a necessidade de buscar reformas que ajudem a reverter esse quadro. Para este ano, ele estima um novo déficit primário, da ordem de 1% do PIB. A meta oficial do governo é um superávit de 0,5% do PIB. Governos regionais. O resultado de 2015 só não foi pior porque os governos regionais apresentaram um saldo positivo de R$ 9,684 bilhões. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 9,075 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 609 milhões. As empresas estatais registraram déficit deR$4,278 bilhões entre janeiro e dezembro do ano passado (0,07% do PIB). Para Fábio Klein, da Tendências Consultoria, porém, esse número de Estados e municípios pode ser enganoso. Ele lembra que, tanto nos Estados como nos municípios, há casos de atrasos de pagamentos a funcionários e fornecedores. Por isso, poderá haver um carregamento de restos a pagar expressivo para 2016.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 30.01.2016

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