Troca de aposentadoria deve ser julgada em breve

O relator do processo de troca de aposentadoria no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento do caso deverá ser retomado em breve.
A informação foi dada em decisão de ontem, em resposta a um pedido do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) feito na semana passada. O órgão solicitou a suspensão de todas as ações de desaposentação no país.
Segundo o ministro, o INSS deverá aguardar a retomada do julgamento, “a ser pautado proximamente”, considerando que a ministra Rosa Weber, que havia pedido mais tempo para analisar o assunto, já liberou a ação.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2014, mas foi interrompido a pedido da ministra Rosa Weber. Ela devolveu o processo em dezembro do ano passado.
O INSS, por meio da AGU( Advocacia- Geral da União), enviou uma petição ao Supremo solicitando a suspensão de todas as 182 ml ações de desaposentação até que haja uma decisão definitiva sobre o direito à troca. Conforme o despacho do relator, o pedido do INSS deve ser apreciado no julgamento.
Segundo o STF, ainda não há data definida para a análise. O processo não está pautado para as próximas sessões de abril e a pauta de maio ainda não está disponível. A expectativa da AGU é que o Supremo se manifeste nas próximas semanas.
Desaposentação
A desaposentação garante aos aposentados que continuam trabalhando o direito de trocar de benefício e conseguir uma aposentadoria maior, incluindo as contribuições feitas antes e depois do primeiro pedido. O processo só sai na Justiça.

Fonte: Jornal Agora São Paulo -19/04/2016

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