“Verão sem Aids” é lançado em audiência pública

O lançamento do 22º Projeto Verão Sem Aids, Valorizando a Vida, aconteceu na manhã da segunda-feira, 20 de fevereiro, durante audiência pública na Assembleia legislativa de São Paulo. A iniciativa, em apresentar o projeto neste formato, foi do presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) e deputado estadual, Antonio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção.
 
Segundo ele, o evento foi organizado pela Força Sindical, em parceria com a Federação dos Químicos, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central dos Trabalhadores.
 
“A iniciativa discutiu a Recomendação 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que defende ocupação e assistência para trabalhadores com Aids e portadores do vírus HIV. Hoje, mesmo com o avanço da medicina, muitas vezes o maior problema que os pacientes contaminados enfrentam não é a doença, mas sim o preconceito”, comentou o presidente Ramalho da Construção.
 
Ele ainda destacou que apesar do avanço dos tratamentos no combate à doença, o melhor mesmo é a prevenção, de acordo com a opinião dos participantes. “Prevenir é muito melhor que remediar”, arrematou.
 
Ação
 
O projeto, iniciado há mais de duas décadas, teve como objetivo diminuir o número de contaminação entre os trabalhadores utilizando panfletagens e palestras. “O ponta pé inicial desta importante ação aconteceu no litoral paulista e foi realizada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), comentou Ramalho da Construção.
 
No Brasil, a Portaria 1.927/2014, do Ministério do Trabalho, estabelece orientações para cumprimento da Recomendação 200, pois a recomendação da OIT considera o impacto do HIV e da Aids sobre a sociedade e as economias, sobre o mundo do trabalho, assim como sobre os trabalhadores e suas famílias.
 
Para a organização o HIV e a Aids devem ser reconhecidos e tratados como tema pertinente ao local de trabalho. O debate deve ser amplo sobre a doença e principalmente o trabalho para combater a discriminação de trabalhadores. “Temos que combater a estigmatização nestes casos e principalmente dos que buscam emprego”, alerta o presidente.
 
Devem, assim, ser debatidos com inteira participação das organizações de empregadores e de trabalhadores, sem discriminação e estigmatização de trabalhadores, em particular dos que buscam emprego ou a ele se candidatam.
 
Audiência
 
Para o idealizador da ação João Scaboli, o objetivo em 2017 é que o País adote a Recomendação 200, aprovada na Conferência Internacional do Trabalho, que aconteceu em junho de 2010, na Genebra. Scaboli é coordenador do departamento de saúde do trabalhador da Fequimfar e adjunto da Secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical.
 
Entre os temas que foram debatidos na audiência, o presidente Ramalho da Construção alertou sobre a proposta de Reforma Previdenciária promovida pelo Governo Federal, que, segundo o ele, “vai prejudicar muito os trabalhadores brasileiros”.
 
A linha de raciocínio foi seguida pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos, que classificou como “um momento de escuridão, quando se tenta romper com o direito à saúde, à previdência e à assistência social, conforme disposto na Constituição de 1988, no capítulo da seguridade social”.
 
Dados
 
Dos 36,7 milhões de infectados pelo vírus em todo o mundo, a maioria se encontra em idade laboral, isto é, entre 15 e 45 anos. Daí a importância do debate sobre o impacto da epidemia no mundo do trabalho. As informações foram apresentadas pelo ativista e coordenador de diretos humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Moysés Toniolo.
 
Participaram da audiência o secretário de direitos humanos da Nova Central, Wilson Pereira; o vicepresidente estadual da Força Sindical, Marcos Antônio da Silva Bernúcio; a diretora de saúde da União Geral do Trabalhadores (UGT), Cleonice Caetano Souza; o presidente do Fórum de ONGs Aids, Rodrigo Pinheiro; o presidente do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial, Francisco Carlos Quintino da Silva; o coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Eduardo Bonfim; o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTT de São Paulo, Fernando Quaresma; e o diretor da Fequimfar, Jurandir Pedro de Souza.

O presidente Ramalho da Construção, que também é deputado estadual, após a audiência

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