Projeto de lei propõe ampliar a licença-paternidade: avanço para as famílias trabalhadoras

O Brasil caminha em direção a uma mudança significativa no direito à licença-paternidade. Um novo projeto de lei tramita no Congresso visando aumentar o afastamento remunerado dos pais, que atualmente é de apenas cinco dias, para até 20 dias, com possibilidade de ampliação em casos específicos.

O que muda

    • A proposta prevê que, a partir de 2027, o benefício comece a ter duração de 10 dias, suba para 15 dias em 2028 e alcance 20 dias a partir de 2029.

    • Em casos de adoção ou guarda de criança, ou adolescente com deficiência, o projeto prevê prazo ainda maior.

  • A remuneração será integral, e a estabilidade no emprego para o pai será garantida durante o período de afastamento e por até 30 dias após seu término.

Por que isso importa para o trabalhador da construção civil

Para os trabalhadores da construção civil — cujas jornadas são longas e a rotina exige esforço diário — essa mudança representa mais do que “alguns dias de folga”: é a ampliação do direito de participar ativamente da vida familiar e de estar presente em um momento chave para a sua família. Além disso, reforça o princípio de que direitos trabalhistas não são privilégios, mas instrumentos de dignidade e equilíbrio entre trabalho, vida e afeto.

Posicionamento do Sintracon-SP

O Sintracon-SP vê com bons olhos essa iniciativa e entende que valorização do trabalhador passa também por políticas de proteção à família e ao bem-estar. Para o presidente Ramalho da Construção, “ampliar a licença-paternidade é reconhecer o valor do trabalhador além do canteiro. É permitir que ele exerça seu papel como pai, como parte de uma família que depende dele, e que volte ao trabalho com dignidade e coração atendido”.

O sindicato reafirma seu compromisso em acompanhar o processo legislativo, informar os trabalhadores da construção civil sobre seus direitos e lutar para a aprovação ocorrer o mais breve possível — garantindo que a valorização não fique só no discurso, mas se transforme em prática na vida de quem constrói o Brasil

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